Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

Hoje é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data foi designada em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho da Europa e serve para debater e da visibilidade às vítimas da violência, quer através de espancamento, violência conjugal, crimes de honra ou casamentos forçados.

Em média, uma mulher em cada três sofre de violência na sua vida, desde espancamentos a relações sexuais impostas ou outras formas de maus-tratos, segundo um relatório do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, divulgado em Outubro do ano passado.

Na Austrália, no Canadá, em Israel, na África do Sul e nos Estados Unidos, entre 40 a 70 por cento das mulheres assassinadas são-no pelo seu marido ou companheiro. Em França, cada três dias, uma mulher é morta pelo seu companheiro, segundo o governo francês.

No Brasil, uma mulher é espancada em cada 15 segundos, ou seja, 2,1 milhões por ano, segundo a organização não governamental Agenda.

Em África, a violência contra as mulheres passa pelas mutilações genitais, sofridas por 130 milhões de raparigas no mundo, segundo a ONU, mas também por um número recorde de mulheres infectadas pelo vírus da sida por não utilização do preservativo. Na Guiné-Bissau, a violência doméstica, sobretudo contra mulheres e crianças, tem sofrido nos últimos anos um "aumento alarmante".

No Sudeste Asiático, crimes de honra e discriminações são o dia a dia de muitas mulheres. No Afeganistão, os suicídios por imolação de jovens adolescentes obrigadas a casamentos forçados estão a aumentar, estima a ONG alemã Medica Mondiale. Os casamentos forçados representam, naquele país, entre 60 a 80 por cento das uniões, segundo a comissão independente de defesa dos direitos humanos afegã.

A UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres, com sede em Nova Iorque, gastou no ano passado cerca de 3,5 milhões de dólares, mais do dobro do ano anterior, para lutar contra a violência contra mulheres.

Na Europa, a luta assume formas diversas. A Espanha distingue-se por ter reagido ao problema com uma legislação "global", que traz respostas em termos de repressão, prevenção, acompanhamento das vítimas e dos autores da violência.

Este país, juntamente com a Suécia, converteu o carácter repetido da violência conjugal em "infracção penal", que leva à aplicação de uma pena suplementar. Em França, o código penal pune "as violências habituais" mas unicamente para os menores de 15 anos ou as pessoas particularmente vulneráveis.

(Fonte: Jornal Público)

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