Os direitos das crianças - 18 anos

A Convenção da ONU sobre os Direitos das Crianças foi aprovada faz hoje 18 anos, mas quase duas décadas depois cerca de 27 mil menores de cinco anos continuam a morrer diariamente por causas evitáveis, segundo a UNICEF.

No dia em que a Convenção celebra 18 anos, a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apela a todos os governos para que coloquem os direitos da criança no topo das suas agendas nacionais, reforçando os sistemas sociais e os enquadramentos legais, e garantindo orçamentos suficientes para esse efeito e à sociedade em geral para que se empenhe a fim de expandir o movimento pelos direitos das crianças mediante a sensibilização continuada para aquilo que ainda está por fazer.

Por outro lado, a mortalidade infantil diminuiu consideravelmente nas duas últimas décadas, uma vez que em 1990 cerca de 13 milhões de crianças morreram antes de completar os cinco anos de idade, enquanto em 2006 esse número baixou para 9,7 milhões, que, embora considerável, é ainda um número inaceitável, sobretudo porque muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas.

Tornando público o seu relatório sobre a situação das crianças no mundo, a UNICEF destaca que todas as crianças deveriam ter o direito à infância, mas que a pobreza, a violência e outros problemas acabam por tirar esse direito a milhões e que a infância é uma das bases para o futuro do mundo e por isso mesmo não pode ser posto de lado.

Um dos problemas apontados no relatório é o tráfico de crianças. Além disso, muitas crianças são forçadas ao trabalho, que vai do trabalho doméstico à prostituição.

Cerca de 27 000 crianças menores de cinco anos continuam a morrer por dia, sobretudo devido a causas evitáveis; a cada 3.6 segundos uma pessoa morre devido à má nutrição – na maior parte dos casos, uma criança menor de cinco anos; a malária mata uma criança no mundo a cada 30 segundos; mais de 15 milhões de crianças perderam a mãe ou ambos os pais devido à SIDA; em 2006 mais de dois milhões de crianças viviam com VIH ou SIDA, mas apenas 15 por cento das que precisavam de tratamento anti-retroviral o receberam.

Segundo dados do relatório:

• mais de um bilião de crianças sofrem pelo menos um tipo de privação, o que representa cerca da metade das crianças no mundo vivendo na pobreza;
• milhões vivem em condições sub-humanas, sem saneamento básico, acesso à educação ou a serviços de saúde.
• milhares de crianças estão vulneráveis à contaminação pelo vírus HIV.
• mesmo com a redução da subnutrição de crianças, 28% dos menores de cinco anos nos países em desenvolvimento ainda não se alimentam dentro dos parâmetros mínimos da Organização Mundial da Saúde.

O relatório diz que as crianças são as primeiras vítimas dos conflitos armados. Quando não são mortas ou feridas, ficam órfãs, expostas à violência ou vítimas de pressões psicológicas. Em muitos casos, as crianças acabam por perder as suas casas e vivem em precárias condições, expostas a doenças e à violência.

As estatísticas mostram que, em 2003, 15 milhões de crianças e jovens com menos de 18 anos ficaram órfãos por causa da SIDA, enquanto que, dois anos antes, esse número era de 11,5 milhões. Entre os órfãos, segundo o relatório, oito em cada dez vivem na África sub-sahariana, sendo que a estimativa é que, em 2010, mais de 18 milhões de crianças africanas se tornem órfãs por causa da SIDA.

(Fonte: Lusa e BBC)